Termos de Uso do Catali

Bem-vindo ao Catali. Estes Termos de Uso estabelecem as condições para utilização da plataforma Catali. Ao criar uma conta ou utilizar nossos serviços, você declara ter lido e concordado com estes Termos.

1. Sobre o Catali

O Catali é uma plataforma digital que permite aos usuários criar e personalizar vitrines online para organizar e divulgar produtos, ofertas e links de terceiros em um único endereço.

O Catali atua como ferramenta de organização e divulgação de conteúdo e não é uma loja virtual, marketplace, vendedor, fabricante ou fornecedor dos produtos apresentados nas vitrines dos usuários.

Quando o visitante seleciona um produto, ele poderá ser direcionado para sites e plataformas externas, onde eventual compra será realizada.

2. Cadastro e conta

Para utilizar determinadas funcionalidades do Catali, o usuário deverá criar uma conta utilizando as formas de autenticação disponibilizadas pela plataforma.

O usuário é responsável por manter seus dados de acesso seguros e por todas as atividades realizadas através de sua conta.

O usuário deverá fornecer informações verdadeiras e atualizadas durante a utilização do serviço.

Contas criadas com informações falsas, utilizadas para fraude ou que violem estes Termos poderão ser suspensas ou encerradas.

3. Uso da plataforma

O usuário poderá utilizar o Catali para criar sua vitrine, cadastrar produtos, organizar categorias, adicionar links, personalizar sua página e utilizar outras funcionalidades disponibilizadas pela plataforma.

É responsabilidade do usuário garantir que possui autorização ou direito para divulgar os conteúdos, imagens, marcas, produtos e links adicionados à sua vitrine.

4. Links de afiliado

O Catali permite que usuários adicionem links de afiliado provenientes de plataformas e programas externos.

O usuário é exclusivamente responsável por cumprir os termos, políticas e regras dos respectivos programas de afiliados utilizados.

O Catali não garante que determinada plataforma ou programa de afiliados permita uma estratégia específica de divulgação.

Também não garantimos aprovação, manutenção de contas, comissões, vendas ou qualquer resultado financeiro proveniente da utilização de links de afiliado.

5. Conteúdo e produtos de terceiros

Os produtos apresentados nas vitrines são cadastrados pelos próprios usuários e podem direcionar visitantes para serviços de terceiros.

O Catali não controla e não se responsabiliza por:

• preço, disponibilidade ou estoque dos produtos;
• qualidade dos produtos;
• prazo ou realização da entrega;
• pagamentos realizados em plataformas externas;
• garantia ou devolução;
• alterações realizadas pelo vendedor;
• informações disponibilizadas por lojas externas;
• funcionamento de sites de terceiros.

Preços, descontos e outras informações exibidas em uma vitrine podem sofrer alterações na plataforma de destino.

Antes de realizar uma compra, o visitante deverá verificar as condições diretamente no site responsável pela venda.

6. Conteúdo publicado pelo usuário

O usuário é responsável pelo conteúdo inserido em sua vitrine.

Não é permitido utilizar o Catali para publicar ou divulgar conteúdo que:

• seja ilegal ou fraudulento;
• viole direitos autorais ou propriedade intelectual de terceiros;
• contenha informações deliberadamente falsas ou enganosas;
• utilize indevidamente marcas ou identidade de terceiros;
• distribua malware ou conteúdo malicioso;
• tenha como objetivo aplicar golpes ou obter informações de terceiros de maneira fraudulenta;
• viole a legislação aplicável.

O Catali poderá remover conteúdos ou restringir contas que violem estes Termos.

7. Links e serviços externos

O Catali poderá conter links para Amazon, Shopee, Mercado Livre e outras plataformas ou sites externos.

Esses serviços possuem seus próprios termos de uso e políticas de privacidade.

O Catali não controla esses serviços e não é responsável pelo conteúdo, disponibilidade ou práticas adotadas por terceiros.

8. Métricas e relatórios

O Catali poderá fornecer informações como visualizações, cliques e outras métricas relacionadas às vitrines.

Essas informações possuem finalidade informativa e podem apresentar diferenças decorrentes de métodos de medição, bloqueadores, limitações técnicas ou outros fatores.

Não garantimos precisão absoluta das métricas apresentadas.

9. Disponibilidade do serviço

Buscamos manter o Catali disponível e funcionando adequadamente, mas não garantimos funcionamento ininterrupto.

A plataforma poderá ficar temporariamente indisponível devido a manutenção, atualizações, problemas técnicos, serviços de terceiros ou outras circunstâncias.

Funcionalidades poderão ser adicionadas, modificadas ou removidas conforme a evolução do serviço.

10. Planos e funcionalidades pagas

Atualmente ou futuramente, determinadas funcionalidades do Catali poderão ser gratuitas ou oferecidas mediante pagamento.

Caso sejam disponibilizados planos pagos, preços, limites, recursos, formas de cobrança e condições de cancelamento serão apresentados claramente antes da contratação.

Nenhuma cobrança será realizada sem que o usuário tenha conhecimento das condições aplicáveis.

11. Propriedade intelectual

A marca Catali, identidade visual, software, interface, elementos gráficos e demais conteúdos próprios da plataforma são protegidos pela legislação aplicável.

A utilização do Catali não transfere ao usuário qualquer direito sobre a marca, software ou propriedade intelectual da plataforma.

Os conteúdos adicionados pelos usuários permanecem sob responsabilidade de seus respectivos titulares.

12. Suspensão e encerramento

O Catali poderá suspender ou encerrar contas que:

• violem estes Termos;
• pratiquem fraude;
• utilizem a plataforma para atividades ilegais;
• comprometam a segurança ou funcionamento do serviço;
• prejudiquem outros usuários ou terceiros.

Sempre que razoavelmente possível, poderão ser adotadas medidas proporcionais à natureza da violação.

13. Exclusão da conta

O usuário poderá solicitar a exclusão de sua conta conforme os meios disponibilizados pelo Catali.

A exclusão poderá resultar na remoção da vitrine e dos dados associados, respeitadas eventuais obrigações legais de retenção.

14. Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado pelo Catali deverá observar a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Informações detalhadas sobre coleta, utilização, armazenamento e direitos dos titulares deverão estar disponíveis na Política de Privacidade do Catali.

15. Limitação de responsabilidade

Dentro dos limites permitidos pela legislação, o Catali não será responsável por prejuízos decorrentes de negociações realizadas entre usuários, visitantes, lojas, vendedores, programas de afiliados ou outras plataformas externas.

O Catali fornece a infraestrutura para criação e divulgação das vitrines, não participando diretamente das transações comerciais realizadas nos sites de destino.

Nada nestes Termos pretende excluir direitos ou responsabilidades que não possam ser legalmente excluídos.

16. Alterações destes Termos

Estes Termos poderão ser atualizados para acompanhar alterações na plataforma, legislação ou funcionamento do serviço.

Quando alterações relevantes forem realizadas, poderemos comunicar os usuários pelos meios disponíveis.

A data da última atualização será indicada no início deste documento.

17. Legislação aplicável

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira.

Eventuais relações de consumo, quando caracterizadas nos termos da legislação aplicável, permanecerão sujeitas às normas obrigatórias de proteção ao consumidor.

18. Contato

Dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso poderão ser encaminhadas através dos canais oficiais de atendimento disponibilizados pelo Catali.